Direitos autorais e agentes de direitos autorais

Se sua preocupação está relacionada ao conteúdo que você postou em qualquer página do site, lembre-se de que ao enviar, postar ou exibir seu conteúdo no nosso site, você é único detentor das responsabilidades sobre o mesmo, isentando o site Frequência Máxima e a seus usuários finais de qualquer responsabilidade, pagamento de royalties, e ou qualquer outro que possa incidir sobre o conteúdo publicado.

A frequenciamaxima.com.br visa respeitar os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se você acredita que seu trabalho (ou o trabalho de um terceiro em cujo nome você tem o direito de agir) tenha sido copiado, usado ou disponibilizado no ou através do site frequenciamaxima.com.br de uma forma que constitua violação de direitos autorais de seu intelectual propriedade, forneça ao nosso agente de direitos autorais um aviso de violação de direitos autorais ("Aviso") que deve incluir as seguintes informações por escrito:

  • 1. uma declaração de que você identificou material no site que viola seus direitos autorais (ou infringe os direitos autorais de um terceiro em cujo nome você tem o direito de agir, se aplicável);
  • 2. identificação do trabalho protegido por direitos autorais que alega ter sido violado, ou, se vários trabalhos protegidos por direitos autorais em um único site on-line estiverem cobertos por um único Aviso, uma lista representativa de tais trabalhos nesse site;
  • 3. identificação do material que é alegado estar infringindo ou ser objeto de atividade infratora e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, e informações razoavelmente suficientes para permitir frequenciamaxima.com.br para localizar o material (por exemplo, uma URL e / ou captura de tela);
  • 4. seu nome completo, endereço de e-mail, endereço postal e número de telefone em que você pode ser contatado;
  • 5. uma declaração sua de que você tem uma convicção de boa fé de que o uso do material da maneira reclamada não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei;
  • 6. uma declaração sua de que as informações contidas na Notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do proprietário do direito exclusivo que supostamente está sendo infringido; e
  • 7. uma assinatura física ou eletrônica (que pode ser uma cópia escaneada) de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do trabalho que supostamente está sendo infringido.

Acreditamos que é importante ajudar a proteger os direitos que os artistas têm para suas obras originais e licenciadas. As informações a seguir descrevem as medidas antipirataria que temos em vigor após o recebimento da Notificação contendo as informações descritas nos itens acima:

  • Contas pertencentes a infratores reincidentes têm a capacidade de publicar permanentemente removidas, elas são para sempre limitadas a apenas uso privado do nosso serviço.
  • A equipe da Frequência Máxima, procedera a analise, e se comprovado removerá ou desativará o acesso ao material que alegadamente está em infração;
  • A Frequência Máxima encaminhará a notificação para o usuário que publicou o material no site.
  • A Frequência Máxima também adotará medidas junto ao usuário infrator que publicou o conteúdo, podendo desde bloquear seu acesso ao sistema, quanto notificar legalmente perante as autoridades pertinentes.

O agente da frequenciamaxima.com.br para notificação de reclamações de violação de direitos autorais no site ou relacionado a ele pode ser contatado da seguinte forma: Por email: abuse[@]frequenciamaxima.com.br

Se você não tiver certeza sobre os seus direitos em relação ao material, ou se houve uma violação dos seus direitos, sugerimos que você tome aconselhamento jurídico antes de enviar um aviso para frequenciamaxima.com.br.